Reflexões sobre a filosofia do límite e suas implicações para o cuidar em enfermagem

Recibido: 4 de diciembre de 2008
Aceptado: 17 de junio de 2009

Keyla Cristiane do Nascimento¹, Alacoque Lorenzini Erdmann²

¹ Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Universidade Federal do Santa Catarina. Florianópolis, Brasil. keyla_nascimento@hotmail.com

² Doutora em Filosofia da Enfermagem. Universidade Federal do Santa Catarina. Florianopolis, Brasil. alacoque@newsite.com.br

RESUMO

Trata-se de um estudo reflexivo que tem por objetivo apresentar a proposta filosófica do espanhol Eugênio Trías, a teoria do limite, e aproximar suas idéias à disciplina da enfermagem. O estudo aborda a ontologia do limite, o limite do ser e o uso da teoria do limite para a enfermagem. Acredita-se que os limites em saúde decorrem dos direitos e valores humanos e estão presentes em nosso dia-a-dia profissional. Refletir no limite da vida, respaldado pela ética, pauta, portanto, o exercício adequado da técnica para o bem-estar e o respeito dos seres humanos que cuidamos.

PALAVRAS-CHAVE

Ética em enfermagem, filosofia em enfermagem, teoria ética. (Fonte: DeCs, BIREME).

Reflections on the Philosophy of Limit and its Implications for Nursing Care

ABSTRACT

This is a reflective study intended to present the philosophical proposal of the Spanish philosopher Eugênio Trias: the theory of limit, and to apply his ideas to the field of nursing. It addresses the ontology of limit, the limit of being, and uses of the theory of the limit for nursing. It is believed that limits to health stem from human rights and values, and are present in our day-to-day activity. As a reflection of life's limits and supported by ethics, the study tries to relate the application of appropriate technology for well-being to respect for the human beings who are being cared for.

KEY WORDS

Ethics, nursing; philosophy, nursing; ethical theory. (Source: DeCs, BIREME).

Reflexiones sobre la filosofía del límite y sus implicaciones en el cuidado en enfermería

RESUMEN

Se trata de un estudio reflexivo que tiene como objetivo presentar la propuesta filosófica del español Eugenio Trías (la teoría del límite) y llevar sus ideas a la disciplina de enfermería. El estudio aborda la ontologia del límite, el límite del ser y la utilización de la teoría del límite en enfermería. En materia de salud, se cree que los límites se derivan de los derechos humanos y los valores, y están presentes en nuestro día a día. Reflexionar sobre los límites de la vida, con el apoyo de la ética, regula el empleo de la tecnología apropiada para brindar bienestar y respeto a los seres humanos que cuidamos.

PALABRAS CLAVE

Ética de enfermería, filosofía en enfermería, teoría ética. (Fuente: DeCs, BIREME).

Introdução

Como toda filosofia digna de um nome, a teoria do limite é um mapa do mundo, um dos muitos mapas -ou recreações- possíveis de uma realidade completa, literalmente inesgotável em sua dinamicidade construtiva, de onde ninguém poderá procurar por um mapa total. Em palavras do próprio Eugenio Trías: a filosofia é uma proposta ativa e criadora, sempre em construção, sempre em processo de revisão, "uma síntese capaz de plantar em forma de idéia filosófica, o esboço vivo do que existe" (1).

Neste artigo apresentamos a proposta filosófica do espanhol Eugenio Trías -a teoria do limite- e aproximarmos suas idéias à disciplina da enfermagem. O presente estudo aborda de maneira sucinta alguns dos elementos considerados centrais para analisar e dar conta da argumentação de Trías em sua teoria. Em seguida, antes de passar a ontologia do limite, aborda-se uma breve caracterização do trabalho de Trías.

A proposta filosófica de Eugênio Trías

Diferente dos atuais discursos filosóficos que abordam os sistemas filosóficos, os discursos normativos e ontológicos, Trías constrói pacientemente uma resposta a pergunta "quem é o ser?" A resposta do pensador a primeira pergunta da filosofia forma um trabalho meticuloso através do qual desenvolve um sistema filosófico com implicações normativas, éticas, estéticas, religiosas e inclusive políticas.

A obra de Eugenio Trías é muito ampla. Desde a publicação do seu primeiro livro, La filosofia y su sombra (1969), até esta data, tem escrito pouco mais de uma quinzena de livros, alguns deles elogiados na Espanha por suas contribuições e reflexões filosóficas.

Algumas de suas reflexões são construídas a partir da relação oposição e busca de mediações entre categorias distintas que formam parte de uma totalidade de análise. Por exemplo, as reflexões de Trías sobre a filosofia e sua sombra, o poder e a paixão, o belo e o sinistro, o "cerco fenomênico" e o "cerco do encerrado em si", ilustram o proceder desse autor, assim como sua proximidade a metodologia estruturalista (2).

Para alguns estudiosos, existe na obra de Eugênio Trías uma coincidência com o es-truturalismo, que talvez se deva à crítica que tanto um como outro fazem a visão ocidental moderna do mundo, ao racionalismo cartesiano, ao etnocentrismo ocidental, assim como aos grandes relatos da cultura moderna: a fé na razão, no progresso e na técnica. Outros qualificam sua trajetória dentro do pensamento hispânico "neonietzscheano". A expressão é ambígua porque não existe nenhuma escola ou corrente dentro da filosofia que se possa chamar como tal. Em todo caso, a expressão refere-se a um conjunto de autores hispânicos que seguem o exemplo do autor de Zaratustra (3).

Em suas obras, outros autores estão presentes, como Hegel, sobre quem realizou sua tese de doutorado; Wittgenstein e Kant, de quem recupera a idéia de limite, assim como de mundo fenomenológico; Husserl, de quem prossegue o método fenomenológico como método de investigação privilegiado.

Qualificar uma obra tão vasta, alimentada de diversas tradições e sem final, é uma tarefa impossível. Portanto, é mais oportuno distinguir etapas do pensamento do filósofo com a idéia de estreitarmos suas reflexões mais recentes e estudarmos as que apresentam evidente proposta filosófica.

Em seus escritos expressa que (1) existe um período de formação, de busca por criar um estilo de pensamento e de escritura, um período de desenvolvimento de uma filosofia que aborda monograficamente temas como o poder, a paixão, o belo, e o sinistro, e um período de condensação de uma proposta ou idéia filosófica. Neste ultimo centramos a atenção deste artigo.

Trías sustenta que um dos motores vitais de um filósofo é produzir uma idéia clara e distinta ao modo cartesiano. Para Trías, essa idéia filosófica começou a ser parte de sua obra há alguns anos, quando sustentou a teoria do limite; desde então, torna a escrever constantemente sobre ela, a tal ponto que é chamado o filósofo do limite.

A idéia de limite começa a ser exposta primeiramente em seus livros Los limites del mundo, mas tem maior claridade em La aventura filosófica e em Lógica del limite. Os livros posteriores aos recém citados é uma continuação da ontologia do limite.

A ontologia do limite

No dicionário de português, são diversos os sinônimos de limite, entre eles, beirar, demarcar, delimitar, limiar, restringir, confinar, contentar-se, não passar além de, ou ainda, término(4). Ao buscar a definição de limite no dicionário de filosofia, Aristóteles estabelece que o limite fixa o término de uma coisa fora do qual não tem existência, mas é também começo de outra coisa diferente; o limite é, portanto, ponto de finitude e de partida (5).

Considerando a perspectiva de Aristóteles, na geografia o limite refere-se aos confins de um lugar, assinala sua finitude, marca e encerra um lugar que além dele nosso caminhar se restringe. Mas o limite não só determina a finitude do lugar, também inicia outro espaço; por tanto, é ao mesmo tempo o ponto de união de um espaço que se finda e de outro que inicia. Eugenio Trías propõe resgatar as idéias aristotélicas, mas também explorar uma terceira que resgate o limite como uma zona possível de indagar, refletir e, finalmente, de colonizar.

Trías, no livro Lo bello y lo siniestro (6), defende que o sinistro constitui condição e limite do belo. Como condição, tem-se que não se dá o efeito estético sem que o sinistro, de alguma maneira, esteja presente na obra de arte. No entanto, como limite, tem-se que a revelação do sinistro destrói ipso facto o efeito estético. Em conseqüência, o sinistro é condição e limite do belo: deve estar presente sob forma de ausência, deve estar velado; não pode ser desvelado.

No livro Limite do mundo (1), Trías recorda que o limite romano era o último território do império e, portanto, da civilização. Na fronteira, os exércitos estavam em vigilância permanente, de olho nas forças que provinham do território não conquistado. O limite era um ponto estratégico que resguardava das invasões dos povos chamados bárbaros pelos romanos.

Não obstante, o limite era uma zona habitável e de contato fértil. Na fronteira, o trato com o inimigo representava não só um ponto de distância, mas também de encontro com o desconhecido. As invasões bárbaras não necessariamente significavam uma ameaça para a civilização; também eram uma possibilidade de enriquecer-se com elementos culturais alheios. Visto o limite como o lugar de florescimento cultural, para Trías, este pode representar uma figura filosófica com a qual construímos e alcancemos concepções do mundo que permitam captar sua riqueza e enigma.

Em sua ontologia do limite, Trías quer deixar bem claro que este desvelamento é seu e que quando os filósofos falam de limite, falam de outra coisa:

Dar al limes este estatuto ontológico es, hasta donde llega mi información, algo que hasta ahora ningún discurso filosófico ha acometido. Cierto que desde Descartes a Kant y de este a Wittgenstein y a Heidegger se insiste en la idea de límite o frontera (Grenze): límite del conocer (Kant) o límite del pensar-decir, o límite del lenguaje y del mundo (Wittgenstein) o límite del mundo como mundo (Heidegger). Cierto que se usa, en la tradición trascendentalista, la metáfora del horizonte. Ciertamente que Platón piensa la idea como horos, "límite que permite definir y delimitar su contenido". Trías volta a insistir nesse parágrafo: "Pero hasta donde llega mi conocimiento, no ha habido ninguna filosofía que trate de concebir y conceptuar el ser en tanto que ser como limes, como límite y frontera" (1).

A originalidade de Trías está na inflexão que faz à metafísica. Os limites geralmente haviam sido planejados em termos de limite de conhecimento, mas Trías lhes da uma atribuição ontológica; essa é uma grande mudança que tenta passar: propriamente o limite é metafísico. Para Trías está na essência do ser -ser de limite-, portanto, o limite do conhecimento é do homem, para ele, não decorre da percepção, senão que é algo de natureza mais "primária". Por isso a teoria do limite abre uma referência para ir além de "más allá", pensando no espaço próprio do limite. Assim, começa a ontologia que quer elaborar: uma ontologia de limite, a qual denomina filosofia do limite. Então, não fala do limite em termos ontológicos, com ser, como lógica; senão que utiliza o conceito de razão, ou de inteligência racional, que para essa filosofia do limite corresponde ao que chama de "razón fronteriza", gerando o conceito de fronteira da razão.

Frente a uma razão dogmática, ou frente às propostas pós-modernas de dissolução da razão, propõe uma razão crítica que se expande de forma transversal pelos âmbitos específicos da filosofia: no âmbito da estética e da filosofia da religião, no âmbito da ética e da reflexão cívico-política. Porém, essa proposta de razão permite uma reflexão sobre nossa própria condição humana, permite esclarecer o que somos (7).

Para o autor, a filosofia é unitária; não existem especialidades filosóficas. Tratase de empregar uma idéia sobre os distintos âmbitos nos quais circula a reflexão filosófica, para o qual é preciso formular e elaborar do melhor modo essa idéia como proposta. Tal proposta é filosófica sempre que permita entender de forma renovada a realidade e o mundo em que estamos, toda vez que nos possibilite clarificar nossa própria capacidade (inteligência) e dotá-la de sentido e significação.

O limite do ser

Trías propõe compreender o que somos através da idéia de limite. Somos o limite do mundo; em razão de nossas emoções, paixões e usos lingüísticos, dotamos de sentido e significação o mundo em que habitamos. Abandonamos a simples natureza e ingressamos no universo do sentido -universo do mundo. Mas, constituímos um limite entre esse " mundo de vida em que habitamos e seu próprio "más allá : o círculo de mistério que nos transcende é que determina nossa condição mortal (1).

Encontramos em sua filosofia, em seu desvendar o limite e o "limite do ser como conceito ontológico central, o limite concebido como uma fronteira entre o ser e o mundo de sua existência e para além dele mesmo. Em sua mais profunda evidência, de reconhecimento do limite do ser, este se situa frente a si mesmo e, ao existir transparente, em sua plenitude prodigiosa.

A filosofia do limite nos oferece conceitos que se interconectam entre eles, como o marco do surgimento, o limite hermético e a zona limítrofe como áreas de experiência humana. A capacidade de "olhar para além de seria o traço essencial dessa experiência limítrofe e para o ser humano que assumira sua condição de limite, um ser humano capaz de uma dupla possibilidade de conhecimento: aquelas regidas pela necessidade dos seres vivos (personalidade de um sujeito frente a um mundo de objetos) e aquela que se situa na consciência do existir, pondo entre parênteses a necessidade, que permite transcender ao mundo sujeito-objeto para situar-se na realidade do ser de limite. Refletir sobre a possibilidade de "olhar para além de se concretiza numa reflexão sobre a ética fronteiriça, sobre a opção ética que favorece a condição de limite e do ser de limite.

Nossa condição limítrofe e fronteiriça nos estabelece a infinita distância da natureza (pré-humana) e do mistério (supra-humano). Nossa condição marca suas diferenças em relação ao físico (a vida vegetal ou animal) e em relação ao metafísico ou teológico (a vida divina). Aprofundar no reconhecimento dessa condição humana de caráter limítrofe e fronteiriço é o objetivo de uma filosofia que aspira a ser a mais adaptada às reflexões dessa mudança de século e de milênio, e que conecte com as grandes tradições da filosofia (6).

Até aqui, trago o posicionamento de Trías. Em nosso dia-a-dia, na hora da procura por uma decisão boa ou correta perante um conflito, a respeito do uso de uma determinada técnica a serviço do ser humano na área da saúde, a solução não me parece simples. A pessoa prudente irá refletir cuidadosamente sobre os limites da ciência e a sua aplicação; entretanto, dificilmente concordará em uma única solução, uma única razão (boa ou melhor).

Quais os critérios para o estabelecimento ou fixação dos limites humanos o tecnológicos para uma ação boa ou adequada no campo da saúde? São diversos a os critérios que irão nos ajudar no discernimento dos limites.

A teoria do limite na enfermagem

Parece-me que os limites de caráter ético que devem orientar o uso adequado ou bom uso da ciência, particularmente da ciência biomédica, estão diretamente relacionados com os direitos humanos. Estes têm, por sua vez, um denominador comum: a dignidade humana. Esta é um elemento nuclear da ética. A dignidade humana deveria ser o fundamento dos códigos deontológicos, das constituições nacionais. A dignidade humana deveria ser

o ultimo critério para julgar toda norma deontológica e preceito legal de qualquer canto do mundo. Porque o homem e a mulher têm dignidade, independentemente da sua idade, cor da pele e condição social. Em palavras de Kant, na sua obra Fundamentação da Metafísica dos costumes, ele e ela merecem respeito (8).

Esse princípio tem as suas fronteiras, limites e áreas de indeterminação, discussão e conflito.

A final, quando existe o ser humano, a pessoa humana?

Outro limite de caráter ético são as diversas aplicações da tecnologia na área da saúde, decorrentes do progresso da ciência é da autonomia do ser humano. O termo autonomia, derivado dos vocábulos gregos auto (próprio) e nomos (lei ou regra), significa a capacidade de definir as suas próprias regras e limites, sem que estes precisem ser impostos por outro (9). A autonomia é um processo gradativo de amadurecimento que ocorre durante toda a vida, propiciando ao ser humano a capacidade de decidir e, ao mesmo tempo, de arcar com as conseqüências dessa decisão, assumindo, portanto, responsabilidades.

A prática de saúde em situações limítrofes permite ao ser humano a estruturação de sua autonomia? Tem na prática tal poder e tal possibilidade? Ou será uma prática necessariamente fundamentada na coerção, como pensava Kant? Pode a prática de saúde, da enfermagem, ser uma prática aberta à liberdade?

Se refletirmos sobre esta questão, e procurarmos sentir a sua densidade, veremos que está em discussão a própria possibilidade da liberdade humana, analisada neste pequeno texto em uma situação específica -a prática de saúde- apenas por uma necessidade de recorte do tema para tornar possível a reflexão. Em outras palavras, não há uma liberdade social e uma liberdade de cuidados, distintas e separadas; trata-se do mesmo fenômeno em situações diferentes.

Para falar da autonomia do cliente, é imprescindível uma melhor compreensão do ser humano e seus direitos na sociedade. Na área da saúde, reconhecer que os indivíduos são seres livres e autônomos para determinarem seu próprio destino implica oferecer alternativas terapêuticas e de cuidado (10), explicitar os riscos e benefícios inerentes a cada uma delas e certificar-se de que os clientes tenham compreendido claramente todas as informações prestadas e respeitar sua decisão final.

Outro limite é o auto-respeito. Auto-respeito significa ter certeza dos nossos valores; uma atitude afirmativa diante de nosso direito de viver e de ser feliz; a sensação de conforto ao reafirmar de maneira apropriada os nossos pensamentos, as nossas vontades, as nossas necessidades (11); o sentimento de que a alegria é o nosso direito natural por termos sido criados e existirmos no mundo. O auto-respeito é, sobretudo, a garantia do respeito ao outro. Entretanto, nem todas as pessoas possuem verdadeiro auto-respeito. Precisamos estar sempre preparados para agir com compreensão e tranqüilidade diante dos acontecimentos.

O diálogo e a discussão das normas, dos problemas ligados aos valores: o que fundamenta a ação dos profissionais de saúde, a pesquisa científica, as experiências com animais e seres humanos, as questões sociais relativas à saúde, ou seja, o que diz respeito à vida, são limites que nos remetem à dignidade humana, ao caráter ético, ao limiar da vida.

Sendo assim, a ética, como uma área de pesquisa, pode valer-se da contribuição de outras ciências que também se dedicam a produção do conhecimento. Reconhecendo essa interação, pode-se dizer que o pensar-refletir-ponderar o limite da vida em saúde, aliado ao posicionamento ético, produz características distintas:

• Origina-se em um ambiente científico pela necessidade dos próprios profissionais de saúde se protegerem e protegerem a vida humana;

• Surge de um esforço interdisciplinar, uma vez que não se trata de uma ciência feita, clara e definida. Parte-se dos princípios e dos valores tradicionais e com eles trata-se de encontrar soluções ou problemas novos, propostos pela biologia e por outras ciências;

• Busca humanizar o ambiente hospitalar, extra-hospitalar e, em particular, promover o direito das pessoas a exercer uma sadia liberdade, especialmente, no que tange o limiar da vida;

• Ocupa-se em buscar a dimensão ética dos problemas novos relacionados ao tema em questão, criados pelas ciências biomédicas.

Os limites, os quais estão presentes em nosso dia-a-dia, são respaldados pela ética, e pautam, por tanto, o exercício adequado da técnica para o bem-estar e respeito dos seres humanos que cuidamos.

Considerações finais

As questões sobre a vida e o ser humano formuladas em ciências só podem compreender-se a partir das diversas formas de relação entre a visibilidade, o olhar e o conhecimento, ou seja, a maneira de olhar o seu objeto, ou ainda, a partir dos diversos modos de enfocarmos determinado assunto.

A ontologia do limite de Eugenio Trías tem como intenção principal submeter a razão a um diálogo constante com aquilo que a desafia. Ela oferece um novo conceito crítico de razão que emerge na fronteira entre ela mesma e aquilo que a cerca e que é concebido por Trías como fronteira da razão, a qual convive no âmbito da estética, da religião, da teoria do conhecimento, da ética.

A descrição de sua teoria nos leva a compreender que "ser de limite" ou "limite do ser" significa reconhecer a condição fronteiriça da nossa existência e a dupla natureza do ser humano: as regidas pela necessidade dos seres vivos e as situadas na consciência do existir. A filosofia de Trías oferece a chave para abordar fenômenos diversos da natureza, cada âmbito da vida e a relação entre eles, mediante sua descrição minuciosa, refletida, pensada acerca da filosofia e o encontro desta com a razão, trazendo à tona o conceito do limite ou fronteira.

Ao olhar para a saúde, para a disciplina enfermagem, percebe-se que os limites que acompanham o desenvolvimento e aplicação das tecnologias e ciências, decorrentes dos direitos e valores humanos (autonomia, dignidade, liberdade) não a destroem nem a aniquilam, mas orientam, pautam e desafiam o seu bom desempenho.